As presentes Condições Gerais regulam o uso de Plus.cazavision.com (doravante, o site) que a Cazavisión, S.L. (doravante, Cazavisión) coloca à disposição dos utilizadores da Internet. A utilização do site implica a aceitação das presentes Condições Gerais, avisos legais e comunicações, que o utilizador deve ler cada vez que se proponha utilizá-lo, uma vez que tanto o site como estas condições estão sujeitos a modificações.
1. INFORMAÇÃO LEGAL
Cazavisión, S.L. é uma sociedade de nacionalidade espanhola, com sede social em C/ Valportillo primera, nº 11, 2º, 28108, Alcobendas, Madrid e inscrita no Registo Mercantil de Madrid Tomo: 26.964, Folio: 10, Folha: M-485858, Inscrip: 1ª – N.I.F.: B-85737468.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os direitos sobre o conteúdo do site (design, texto, imagens e material gráfico, software e os seus diferentes códigos, testes de barcos, etc.) são propriedade intelectual da Cazavisión e não poderão ser reproduzidos, copiados, colados, modificados, ligados, distribuídos, transmitidos ou manipulados de qualquer forma e com qualquer finalidade, sem a autorização prévia e por escrito da Cazavisión, mantendo em todos os momentos o copyright intacto ou qualquer outro indicador da propriedade intelectual dos materiais ou conteúdos. Está apenas autorizada a mera visualização e carregamento para uso pessoal e não comercial do utilizador, sem que possa ser alargado a terceiras pessoas ou entidades.
Qualquer uso ou modificação do Material ou dos Conteúdos para qualquer outro fim que não o autorizado nas Condições Gerais será considerado uma violação das leis internacionais de copyright que protegem os direitos de autor.
No caso de designs ou gráficos que apareçam neste site e que sejam de titularidade de empresas ou entidades colaboradoras da Cazavisión, serão também aplicáveis as presentes condições e proteção, salvo consentimento expresso e escrito de tais empresas ou entidades.
3. SOBRE OS CONTEÚDOS PUBLICADOS
Esta página web é uma plataforma através da qual comunicam utilizadores que compram e vendem, mas não se realizam transações comerciais através da mesma.
O utilizador garante a veracidade da informação que publica. Em qualquer caso, a Cazavisión não se responsabiliza pelos conteúdos que os utilizadores possam publicar nos anúncios ou nos fóruns destinados a fomentar a comunicação entre eles. No entanto, a Cazavisión zelará para que os conteúdos publicados não tenham caráter pornográfico nem discriminatório por razões de sexo, religião, raça ou orientação sexual. Também não admitirá comentários ou informações que, ao critério da Cazavisión, fomentem valores que firam a sensibilidade dos utilizadores, reservando-se o direito de eliminar tais anúncios ou comentários sem aviso prévio.
4. DADOS PESSOAIS
4.1. Ficheiro de dados
De conformidade com o estabelecido pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Personal (doravante, LOPD), a Cazavisión, titular de Plus.cazavision.com, informa o utilizador deste site da existência de um ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal criado pela Cazavisión e sob sua responsabilidade.
4.2. Veracidade dos dados do utilizador e caráter obrigatório da informação facultada
O utilizador garante a autenticidade de todos os dados que comunique e manterá atualizada a informação que faculte à Cazavisión, de forma que responda, em todos os momentos, à sua situação real, sendo o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que cause por isso à Cazavisión ou a terceiros.
Os campos assinalados como obrigatórios no formulário de registo a preencher pelo utilizador são estritamente necessários para atender ao seu pedido, sendo voluntária a inclusão de dados nos restantes campos. Caso o utilizador não faculte os dados correspondentes, a Cazavisión poderá, segundo o seu critério, recusar o serviço correspondente.
4.3. Finalidade do ficheiro
Os dados pessoais facultados voluntariamente pelo utilizador são conservados num ficheiro, cujo responsável é a Cazavisión SL devidamente inscrito na Agência Espanhola de Proteção de Dados. A finalidade de tal ficheiro é facilitar a prestação dos serviços que a Cazavisión proporciona através do site, bem como para lhe facultar informação comercial sobre serviços que possam ser do seu interesse.
Além disso, o utilizador poderá receber comunicações comerciais de outras empresas, relacionadas com o objeto da sua participação nas ofertas de serviços do site.
4.4. Direitos de acesso, retificação ou cancelamento dos utilizadores
A qualquer momento o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou cancelamento dos seus dados, nos termos e condições previstos na LOPD, na seguinte morada: C/ Valportillo primera, nº 11, 2º, 28108, Alcobendas, Madrid, dirigindo-se à atenção do responsável de conteúdos do site, ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: gdpr@cazavision.com.
4.5. Segurança
A Cazavisión mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais conforme o Real Decreto 994/1999, de 11 de junho, e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o utilizador faculte através do site, sem prejuízo de o informar que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis. A Cazavisión compromete-se a cumprir o dever de segredo e confidencialidade em relação aos dados pessoais contidos no ficheiro automatizado de acordo com a legislação aplicável.
Por outro lado, a direção IP do utilizador ficará registada noutro ficheiro cujo responsável é a Cazavisión SL com a finalidade de registo dos endereços IP dos utilizadores que acedem a Plus.cazavision.com. O referido endereço IP permanecerá registado neste ficheiro durante um período de um ano.
4.6. Newsletter e outras comunicações comerciais
A Cazavisión oferece aos utilizadores o serviço de envio de um boletim informativo. Esta newsletter ou comunicado deverá ser solicitado previamente pelo utilizador. Da mesma forma, o utilizador poderá cancelar a subscrição ou modificar os dados através do e-mail gdpr@cazavision.com. Ao registar-se como anunciante, o utilizador aceita que a Cazavisión lhe envie periodicamente informação publicitária e comercial relevante.
A Cazavisión enviará comunicações comerciais por meios eletrónicos sobre outros produtos, serviços e eventos que possam ser de interesse para os utilizadores, quando assim o solicitarem. Tal consentimento poderá ser revogado a qualquer momento pelo utilizador.
4.7. Relativo a cookies e correio massivo não solicitado
O utilizador aceita o uso de cookies, com a exclusiva finalidade de facilitar a sua navegação pelas diferentes páginas do presente site e que em nenhum caso permitirão a identificação do utilizador. O utilizador poderá recusar a instalação destas cookies modificando a configuração do seu navegador.
A Cazavisión não utiliza técnicas de "spamming" e apenas tratará os dados que o utilizador transmita mediante os formulários eletrónicos ou e-mail. Em caso de dúvida sobre a nossa política de privacidade, o utilizador pode contactar-nos em gdpr@cazavision.com.
4.8. Modificação da presente política de privacidade
A Cazavisión reserva-se o direito de modificar ou rever a presente política para a adaptar a futuras novidades legislativas ou jurisprudenciais, informando previamente os utilizadores das alterações que nela ocorram.
5. SITES LIGADOS
O site pode incluir links para outras páginas e portais da Internet ("Sites Ligados"). Nestes casos, a Cazavisión atua como prestador de serviços de intermediação e só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha desativado o link com a diligência devida.
A Cazavisión não conhece os conteúdos e serviços dos Sites Ligados e, portanto, não se responsabiliza pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, indisponibilidade, erro e inutilidade dos mesmos.
6. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
O Utilizador compromete-se a utilizar o site e os serviços de conformidade com a Lei e estas Condições Gerais, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, respondendo perante a Cazavisión ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento de tal obrigação.
1. INFORMAÇÃO LEGAL
Cazavisión, S.L. é uma sociedade de nacionalidade espanhola, com sede social em C/ Valportillo primera, nº 11, 2º, 28108, Alcobendas, Madrid e inscrita no Registo Mercantil de Madrid Tomo: 26.964, Folio: 10, Folha: M-485858, Inscrip: 1ª – N.I.F.: B-85737468.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os direitos sobre o conteúdo do site (design, texto, imagens e material gráfico, software e os seus diferentes códigos, testes de barcos, etc.) são propriedade intelectual da Cazavisión e não poderão ser reproduzidos, copiados, colados, modificados, ligados, distribuídos, transmitidos ou manipulados de qualquer forma e com qualquer finalidade, sem a autorização prévia e por escrito da Cazavisión, mantendo em todos os momentos o copyright intacto ou qualquer outro indicador da propriedade intelectual dos materiais ou conteúdos. Está apenas autorizada a mera visualização e carregamento para uso pessoal e não comercial do utilizador, sem que possa ser alargado a terceiras pessoas ou entidades.
Qualquer uso ou modificação do Material ou dos Conteúdos para qualquer outro fim que não o autorizado nas Condições Gerais será considerado uma violação das leis internacionais de copyright que protegem os direitos de autor.
No caso de designs ou gráficos que apareçam neste site e que sejam de titularidade de empresas ou entidades colaboradoras da Cazavisión, serão também aplicáveis as presentes condições e proteção, salvo consentimento expresso e escrito de tais empresas ou entidades.
3. SOBRE OS CONTEÚDOS PUBLICADOS
Esta página web é uma plataforma através da qual comunicam utilizadores que compram e vendem, mas não se realizam transações comerciais através da mesma.
O utilizador garante a veracidade da informação que publica. Em qualquer caso, a Cazavisión não se responsabiliza pelos conteúdos que os utilizadores possam publicar nos anúncios ou nos fóruns destinados a fomentar a comunicação entre eles. No entanto, a Cazavisión zelará para que os conteúdos publicados não tenham caráter pornográfico nem discriminatório por razões de sexo, religião, raça ou orientação sexual. Também não admitirá comentários ou informações que, ao critério da Cazavisión, fomentem valores que firam a sensibilidade dos utilizadores, reservando-se o direito de eliminar tais anúncios ou comentários sem aviso prévio.
4. DADOS PESSOAIS
4.1. Ficheiro de dados
De conformidade com o estabelecido pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Personal (doravante, LOPD), a Cazavisión, titular de Plus.cazavision.com, informa o utilizador deste site da existência de um ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal criado pela Cazavisión e sob sua responsabilidade.
4.2. Veracidade dos dados do utilizador e caráter obrigatório da informação facultada
O utilizador garante a autenticidade de todos os dados que comunique e manterá atualizada a informação que faculte à Cazavisión, de forma que responda, em todos os momentos, à sua situação real, sendo o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que cause por isso à Cazavisión ou a terceiros.
Os campos assinalados como obrigatórios no formulário de registo a preencher pelo utilizador são estritamente necessários para atender ao seu pedido, sendo voluntária a inclusão de dados nos restantes campos. Caso o utilizador não faculte os dados correspondentes, a Cazavisión poderá, segundo o seu critério, recusar o serviço correspondente.
4.3. Finalidade do ficheiro
Os dados pessoais facultados voluntariamente pelo utilizador são conservados num ficheiro, cujo responsável é a Cazavisión SL devidamente inscrito na Agência Espanhola de Proteção de Dados. A finalidade de tal ficheiro é facilitar a prestação dos serviços que a Cazavisión proporciona através do site, bem como para lhe facultar informação comercial sobre serviços que possam ser do seu interesse.
Além disso, o utilizador poderá receber comunicações comerciais de outras empresas, relacionadas com o objeto da sua participação nas ofertas de serviços do site.
4.4. Direitos de acesso, retificação ou cancelamento dos utilizadores
A qualquer momento o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou cancelamento dos seus dados, nos termos e condições previstos na LOPD, na seguinte morada: C/ Valportillo primera, nº 11, 2º, 28108, Alcobendas, Madrid, dirigindo-se à atenção do responsável de conteúdos do site, ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: gdpr@cazavision.com.
4.5. Segurança
A Cazavisión mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais conforme o Real Decreto 994/1999, de 11 de junho, e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o utilizador faculte através do site, sem prejuízo de o informar que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis. A Cazavisión compromete-se a cumprir o dever de segredo e confidencialidade em relação aos dados pessoais contidos no ficheiro automatizado de acordo com a legislação aplicável.
Por outro lado, a direção IP do utilizador ficará registada noutro ficheiro cujo responsável é a Cazavisión SL com a finalidade de registo dos endereços IP dos utilizadores que acedem a Plus.cazavision.com. O referido endereço IP permanecerá registado neste ficheiro durante um período de um ano.
4.6. Newsletter e outras comunicações comerciais
A Cazavisión oferece aos utilizadores o serviço de envio de um boletim informativo. Esta newsletter ou comunicado deverá ser solicitado previamente pelo utilizador. Da mesma forma, o utilizador poderá cancelar a subscrição ou modificar os dados através do e-mail gdpr@cazavision.com. Ao registar-se como anunciante, o utilizador aceita que a Cazavisión lhe envie periodicamente informação publicitária e comercial relevante.
A Cazavisión enviará comunicações comerciais por meios eletrónicos sobre outros produtos, serviços e eventos que possam ser de interesse para os utilizadores, quando assim o solicitarem. Tal consentimento poderá ser revogado a qualquer momento pelo utilizador.
4.7. Relativo a cookies e correio massivo não solicitado
O utilizador aceita o uso de cookies, com a exclusiva finalidade de facilitar a sua navegação pelas diferentes páginas do presente site e que em nenhum caso permitirão a identificação do utilizador. O utilizador poderá recusar a instalação destas cookies modificando a configuração do seu navegador.
A Cazavisión não utiliza técnicas de "spamming" e apenas tratará os dados que o utilizador transmita mediante os formulários eletrónicos ou e-mail. Em caso de dúvida sobre a nossa política de privacidade, o utilizador pode contactar-nos em gdpr@cazavision.com.
4.8. Modificação da presente política de privacidade
A Cazavisión reserva-se o direito de modificar ou rever a presente política para a adaptar a futuras novidades legislativas ou jurisprudenciais, informando previamente os utilizadores das alterações que nela ocorram.
5. SITES LIGADOS
O site pode incluir links para outras páginas e portais da Internet ("Sites Ligados"). Nestes casos, a Cazavisión atua como prestador de serviços de intermediação e só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha desativado o link com a diligência devida.
A Cazavisión não conhece os conteúdos e serviços dos Sites Ligados e, portanto, não se responsabiliza pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, indisponibilidade, erro e inutilidade dos mesmos.
6. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
O Utilizador compromete-se a utilizar o site e os serviços de conformidade com a Lei e estas Condições Gerais, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, respondendo perante a Cazavisión ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento de tal obrigação.